Cadastre-se e receba nossas notícias em sua caixa postal. - Convênio Hotéis / Pousadas   + Beneficios - Edição: No. 62 - Edição: No. 61 - Edição: No. 60 Imprima a sua Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical PORTARIA Portaria 1.210/06/SMS.G - Regulamento Técnico de Boas Práticas para compatibilizar as ações da Vigilância Sanitária Clique aqui para fazer o download Portaria 2535 (Município de Pão Paulo) - Novo Regulamento Técnico para Controle Higiênico Sanitário em Empresas de Alimentos Clique aqui para fazer o download Portaria Conjunta COGSP/CEI/DSE, de 23/3/2005 - Normas para funcionamento de cantinas escolares Clique aqui para fazer o download Portaria CVS-3, de 22/4/2002 - Estabelece a obrigatoriedade de cadastramento junto à vigilância sanitária dos consultórios que especifica e dá providências correlatas Clique aqui para fazer o download Portaria Interministerial nº 1.010, de 8/5/2006 - Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Clique aqui para fazer o download RESOLUÇÃO Resolução-RDC nº 35 - Ovos. Instruções de conservação e consumo Clique aqui para fazer o download Aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde e referendada pelo Ministro da Saúde Gomes Temporão, a resolução nº 408 de 11 de dezembro de 2.008, que define as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saúdavel com impacto na reversão da epidemia de obesidade e prevenção das doenças cronicas não transmissiveis . Clique aqui para fazer o download Resolução CFN nº 358/2005 - Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências Clique aqui para fazer o download Resolução FNDE/CD nº 38 de 23/08/2004 - Estabelecer critérios para execução do PNAE Clique aqui para fazer o download Resolução - RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Clique aqui para fazer o download Resolução - RDC N° 216, de 15 de Setembro de 2004. Clique aqui para fazer o download LEI LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. - Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Clique aqui para fazer o download