| |
| Cadastre-se e receba nossas notícias em sua caixa postal. |
|
|
| Imprima a sua Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical |
|
 |
|
|
|
 |
|
| |
|
PORTARIA
Portaria 1.210/06/SMS.G - Regulamento Técnico de Boas Práticas para compatibilizar as ações da Vigilância Sanitária
Clique aqui para fazer o download
Portaria 2535 (Município de Pão Paulo) - Novo Regulamento Técnico para Controle Higiênico Sanitário em Empresas de Alimentos
Clique aqui para fazer o download
Portaria Conjunta COGSP/CEI/DSE, de 23/3/2005 - Normas para funcionamento de cantinas escolares
Clique aqui para fazer o download
Portaria CVS-3, de 22/4/2002 - Estabelece a obrigatoriedade de cadastramento junto à vigilância sanitária dos consultórios que especifica e dá providências correlatas
Clique aqui para fazer o download
Portaria Interministerial nº 1.010, de 8/5/2006 - Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional.
Clique aqui para fazer o download
RESOLUÇÃO
Resolução CFN nº 358/2005 - Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências
Clique aqui para fazer o download
Resolução FNDE/CD nº 38 de 23/08/2004 - Estabelecer critérios para execução do PNAE
Clique aqui para fazer o download
Resolução - RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.
Clique aqui para fazer o download
Resolução - RDC N° 216, de 15 de Setembro de 2004.
Clique aqui para fazer o download
|
|
|
LEI
|
| LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. - Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
Clique aqui para fazer o download
| |
 |
|
